Desbloqueio do X será avaliado após entrega de dados de órgãos públicos ao STF
A reavaliação da suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil depende de informações extras por parte de órgãos públicos, informou o jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (26). Após a entrega dos dados, a estimativa é que a rede social de Elon Musk, que está bloqueada desde 30 de agosto, volte a funcionar se não houver mais nenhuma pendência na Justiça.
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O novo episódio dá sequência às tratativas para desbloquear o X no Brasil, o que pode ocorrer já na próxima semana, segundo pessoas ouvidas pelo periódico.
A dependência dessa vez fica por parte de órgãos públicos, que também foram intimados a prestar esclarecimentos a fim de comprovar o cumprimento das ordens judiciais por parte da companhia. As entidades pendentes, no entanto, não foram listadas.
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Também não há previsão de quando esses dados serão entregues ao Supremo.
Entrega de documentos
No sábado (21), o relator do processo na corte, ministro Alexandre de Moraes, determinou a entrega de informações por parte da Receita Federal, Banco Central do Brasil, Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relacionadas ao processo em até 48 horas.
Contudo, não há confirmação de que a pendência relatada pelo jornal esteja relacionada às entidades notificadas pela ordem judicial do último fim de semana.
A decisão também trouxe exigências aos advogados do ex-Twitter, como a apresentação das procurações societárias em nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, recondicionada ao posto de representante legal da empresa no Brasil, e da ficha de breve relato da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) em cinco dias.
Como mostrou uma reportagem do Canaltech, a advogada já é citada na ficha cadastral da JUCESP desde o começo da semana, mas a empresa ainda contava com uma pendência administrativa. A demanda foi resolvida na quarta-feira (25), após o arquivamento da procuração outorgada pela Twitter International Unlimited Company para Conceição.
Na quinta-feira (26), os advogados da companhia de Elon Musk confirmaram a entrega da documentação solicitada e protocolaram um pedido para encerrar a suspensão da rede social no Brasil. Para que isso aconteça, é preciso que o STF publique uma nova decisão, que determine o desbloqueio do acesso à plataforma em todo território nacional.
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X se pronuncia
O X também se pronunciou sobre o caso através de seu perfil oficial de relações governamentais, @GlobalAffairs, na madrugada desta sexta-feira (27).
Em uma publicação, os dirigentes da plataforma informaram que o ex-Twitter “está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei” e informaram que reconhecem e respeitam “a soberania dos países” em que opera.
“Acreditamos que o acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, diz o comunicado.
VÍDEO: O X VOLTOU? 👀
Com colaboração de Danielle Cassita, de Portugal.
Leia a matéria no Canaltech.
