Governo proíbe venda de lotes de 12 marcas de azeite no Brasil; veja quais
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) dá continuidade a uma série de investigações sobre as marcas de azeite de oliva com lotes impróprios para o consumo em circulação no país. Na segunda-feira (21), lotes de 12 marcas foram proibidos devido a fraudes na produção. Sem procedência conhecida, a ingestão desses produtos coloca em risco a saúde dos consumidores.
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No começo deste mês, os agentes do Mapa já tinham identificado 11 marcas de azeite de oliva com problemas envolvendo a produção e que também tiveram a venda proibida. No caso mais recente, os lotes dos produtos eram comercializados em oito estados brasileiros.
Segundo o ministério, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo e perde apenas para o pescado. No processo de fraude, podem ser incluídos outros tipos de óleo, aromatizantes e corantes.
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Lista de 12 marcas de azeite de oliva com lotes proibidos
A seguir, confira os lotes das 12 marcas de azeite de oliva que foram associadas com fraudes na produção pelo Mapa e quais lotes estão proibidos (em alguns casos, as análises laboratoriais apontaram para problemas em todos os lotes da marca):
Grego Santorini (todos os lotes); La Ventosa (todos os lotes); Alonso (todos os lotes); Quintas D’Oliveira (todos os lotes); Olivas Del Tango (lote 24014); Vila Real (lotes EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR4257, EV07100, EV07111, EV07139 e EV07145); Quinta de Aveiro (lote 272/08/2023); Vincenzo (lote 19224); Don Alejandro (lote 19224); Almazara (todos os lotes); Escarpas das Oliveiras (todos os lotes); Garcia Torres (lote 24013).
As marcas de azeite de oliva listadas foram encontradas em pontos de venda em Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Paraná, além do Distrito Federal.
Risco para a saúde do consumidor
A lista de lotes proibidos pelo governo foi baseada nos resultados das análises do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Inicialmente, os agentes coletaram amostras de azeite de oliva em mercados e outros centros de venda. Em seguida, essas amostras foram enviadas para verificação.
Entre as análises, está a verificação dos ingredientes adicionados na garrafa ou lata de “azeite de oliva”. Assim, é possível encontrar agentes estranhos, como outros óleos ou corantes. Outra etapa envolve a qualidade dos produtos, onde se busca entender se é extravirgem ou não, dependendo da descrição da embalagem.
Neste caso, “as análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”, afirma o Mapa, em nota.
Como falta clareza sobre a procedência desses óleos adicionados de forma irregular, os produtos representam “risco à saúde dos consumidores” e não devem ser usados, acrescenta.
Governo identifica mais 12 marcas de azeite de oliva associadas a fraudes e com venda proibida de lotes específicos no país (Imagem: Reprodução/Mapa)
Vale observar que algumas das empresas responsáveis já estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal. Isso “reforça a suspeita de fraude”, segundo o ministério.
Dá para pedir o dinheiro de volta?
Para os consumidores, o uso de lotes desses azeites deve ser interrompido imediatamente. Os clientes lesados pela compra de produto fraudado podem solicitar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. É o que aponta o Mapa.
Após a divulgação da lista, a comercialização dos lotes fraudados configura uma infração grave. Inclusive, “os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, complementa o ministério.
O Canaltech entrou em contato com as empresas responsáveis pelas marcas de azeites de oliva mencionadas pelo Mapa e irá atualizar a matéria assim que obtiver retorno.
Leia a matéria no Canaltech.
