Municípios gaúchos avaliam mudar data de ponto facultativo por causa da eleição

outubro 15, 2024

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Com a proximidade do segundo turno das eleições, prefeituras do Rio Grande do Sul se mobilizam para definir a celebração do Dia do Servidor Público, que este ano coincide com o dia posterior à votação.

Cinco municípios do Rio Grande do Sul — Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria — terão segundo turno no dia 27 de outubro para definir os gestores que atuarão nos próximos quatro anos.

A definição sobre o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, gera discussões. Tradicionalmente, a data é marcada por ponto facultativo, mas, neste ano, coincide com a segunda-feira após as eleições.

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Cidades com definição:

Canoas, por meio da assessoria da Prefeitura, anunciou que manterá o ponto facultativo no dia 28 de outubro;
Caxias do Sul optou por transferir o feriado para 1º de novembro. A decisão visa garantir que os servidores possam votar sem comprometer a folga;
Pelotas confirmou que o ponto facultativo será mantido para 28 de outubro, com a ressalva de que serviços essenciais não serão suspensos.

Cidades sem definição:

Em Porto Alegre, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, ainda não há definição sobre uma possível alteração, e o assunto está em análise na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio;
Já em Santa Maria, a Prefeitura informou que “o tema está sendo avaliado e terá a definição nos próximos dias, uma vez que a abstenção na cidade foi bem alta”.

Adicionalmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) anunciou que a data será comemorada em 31 de outubro, visando facilitar o atendimento ao público no dia seguinte ao segundo turno das eleições.

O tribunal manterá plantão na Central de Atendimento ao Eleitor em Porto Alegre, assegurando que não haverá interrupção no atendimento virtual.