X será desbloqueado somente após o pagamento de multas, determina STF
O X (ex-Twitter) terá que pagar a multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ser liberado novamente no Brasil. É o que determina a nova decisão do ministro da corte Alexandre de Moraes desta sexta-feira (27) sobre a suspensão da rede social de Elon Musk em vigor há quase um mês.
Clique e siga o Canaltech no WhatsApp Quais são os países onde o X é bloqueado e por quê Aplicativos bloqueados no Brasil: relembre casos semelhantes ao X
A determinação vêm à tona após a entrega de documentos por parte dos advogados do ex-Twitter e o pedido para retomar as operações da plataforma no Brasil.
Na decisão assinada nesta noite, Moraes determina que a empresa deve pagar a multa de R$ 10 milhões referente ao “drible” no bloqueio na semana passada. Na ocasião, o Supremo aplicou pena diária de R$ 5 milhões ao X e à Starlink, operadora via satélite de Musk, devido à brecha que deu acesso à rede.
–
Entre no Canal do WhatsApp do Canaltech e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.
–
Outras determinações devem ser cumpridas para que a restrição seja derrubada, entre elas, o pagamento da pena de R$ 300 mil destinada à advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, representante legal do X no Brasil.
A reportagem ainda informa que a companhia deve informar se os R$ 18,3 milhões bloqueados, que já foram destinados para a União, serão destinados ao pagamento das multas ou se haverá desistência dos recursos. Essa exigência deverá ser realizada com anuência da Starlink.
X indicou representante e cumpriu ordens judiciais
A negativa ocorre pouco após a recondução da advogada como representante da empresa no Brasil. A indicação era uma das exigências do tribunal apontadas na decisão proferida em 30 de agosto, quando a corte solicitou o bloqueio do acesso ao ex-Twitter no Brasil.
Anteriormente, o Canaltech mostrou que Conceição já é mencionada na ficha cadastral da empresa da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP). O registro formal era uma das exigências da corte, conforme apontado em uma determinação anterior de Moraes.
Além da indicação de um representante, o X cumpriu as determinações judiciais para derrubar perfis com conteúdos antidemocráticos ou discurso de ódio.
“O X comprovou ter cumprido integralmente duas exigências para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis e a nomeação de um representante legal da empresa no país”, diz o STF em nota à imprensa. “Contudo, falta comprovar o pagamento das multas pelo descumprimento das decisões.”
Confira outras matérias do Canaltech:
GeForce RTX 5090 e 5080 serão anunciadas na CES 2025; veja especificações GM encerra greve e prepara fábricas para eletrificação Estudo revela como o cérebro humano processa o número zero
VÍDEO: E aí, para qual rede você está migrando ou já utilizava antes do X sair do ar no país?
Leia a matéria no Canaltech.
